FUTEBOL MARANHENSE

FMF se defende, acusa Moto de falsificação e pede exclusão do time do Estadual 2018

Uma matéria produzida por futebolmaranhao.com.br

A queda de braço jurídica entre Moto Club e Federação Maranhense de Futebol apenas se agrava.

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Na noite desta sexta feira (29/12/2017), tivemos acesso à peça de defesa da Federação Maranhense ao Mandado de Garantia impetrado pelo Rubro Negro no dia 22/12/2017 e o teor do documento não é nada amistoso. Muito pelo contrário.

Relembrando o caso: O Moto buscou o Judiciário Desportivo alegando ilegalidade na confecção da tabela do campeonato. Reclama, principalmente, de suposto benefício ao Imperatriz, Sampaio e Cordino com relação aos deslocamentos durante a competição, além de insugir-se contra a realização de 3 partidas seguidas como mandante no curso do certame. Pleiteou a suspensão do campeonato.

O pedido liminar do Moto ainda não foi apreciado pelo Relator do feito, Presidente do TJD/MA, que, prudentemente, solicitou à FMF informações sobre a questão.

Devidamente citada para ofertar defesa, a FMF foi categórica ao afirmar:

  1. Não ter havido qualquer irregularidade na confecção da tabela;
  2. Ausência de Prejuízo financeiro ao Moto em detrimento dos demais clubes que disputam o campeonato;
  3. Que o Moto teria perdido prazo para judicializar a questão, e;
  4. Que o Moto fraudou a comprovação do pagamento necessário para ajuizamento da Ação, solicitando esclarecimentos sobre o documento que supostamente comprovaria o cumprimento da obrigação pecuniária, pleiteando, ao fim, caso confirmada a fraude, pela exclusão do Moto das Competições que disputa, bem como ao pagamento de multa no valor de até R$100.000,00.

Como se pode notar, a grande questão a ser enfrentada é a descrita no item 4.

É que, por força do artigo 90 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, ao protocolar ação junto ao Tribunal de Justiça Desportiva o interessado deverá comprovar o pagamento das custas. No caso de Mandado de Garantia este valor corresponde a R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).

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Ocorre que, segundo a Federação Maranhense de Futebol, o Moto Club não só não se desincumbiu do ônus de realizar o referido pagamento como tentou levar o Judiciário a erro, apresentando um documento hipoteticamente falso, em que forjara o cumprimento da obrigação pecuniária. Desta forma, acredita a FMF que o Moto se enquadra no artigo 234 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva que assim prevê:

Art. 234. Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, omitir declaração que nele deveria constar, inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, para o fim de usá-lo perante a Justiça Desportiva ou entidade desportiva.

PENA: suspensão de cento e oitenta a setecentos e vinte dias, multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais) e eliminação na reincidência; se a infração for cometida por qualquer das pessoas naturais elencadas no art. 1º, § 1º, VI, a suspensão mínima será de trezentos e sessenta dias. (NR).

Tivemos acesso ao referido documento. Segue abaixo:comp-pagamento-moto-768x527

A acusação da fraude documental parte do fato que a FMF comprovou documentalmente que a transferência acima apresentada não ocorreu. Nenhuma quantia oriunda do Moto Club ou de seus representantes legais ingressou na Conta Corrente cujo documento acima teoricamente comprovaria.

Com o pedido de esclarecimentos por parte do Moto Club sobre a operação financeira em questão, a FMF pretende esclarecer a situação narrada e, caso seja confirmada a fraude alegada, o pedido de exclusão da agremiação será apreciado pelo Tribunal.

A novela Maranhense 2018, que já tem capítulos importantíssimos em 2017, ainda vai longe.

Matéria produzida por futebolmaranhao.com.br

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